O que é Avalista

O que é Avalista: Entenda seu Papel e Responsabilidades em Contratos de Crédito

Quando se fala em operações de crédito, como empréstimos ou financiamentos, uma das garantias mais importantes para a instituição credora é a figura do avalista. O avalista se compromete a pagar a dívida caso o devedor principal não consiga honrar com os pagamentos, assumindo uma grande responsabilidade. Neste artigo, vamos entender em detalhes O que é Avalista, como ele funciona, e quais são os riscos e cuidados envolvidos em aceitar esse papel.

O que é Avalista?

Um avalista é uma pessoa física ou jurídica que se compromete a garantir o pagamento de uma dívida em nome de outra pessoa. Ele entra no contrato de crédito para assegurar que, em caso de inadimplência do devedor principal, a instituição financeira não ficará no prejuízo. Assim, o avalista é um “seguro” para o credor, e, ao assumir essa função, ele aceita a obrigação de quitar a dívida caso o devedor original não o faça.

Na prática, o avalista coloca seu nome no contrato, geralmente por meio de uma assinatura, que indica sua concordância em arcar com o pagamento, se necessário. Sua principal função é dar mais segurança à operação de crédito, facilitando a aprovação do empréstimo ou financiamento e, em muitos casos, permitindo melhores condições de pagamento para o tomador do crédito, como juros mais baixos ou prazos maiores.

Quem Pode Ser Avalista?

Qualquer pessoa maior de idade (18 anos ou mais) e com capacidade financeira suficiente pode se tornar um avalista, desde que atenda a alguns requisitos básicos. É necessário que o avalista tenha uma renda estável e um bom histórico de crédito, ou seja, deve ser considerado um “bom pagador” pelas instituições financeiras. O avalista não precisa ter grau de parentesco com o devedor, mas é fundamental que exista uma relação de confiança entre ambos, já que o avalista assume uma grande responsabilidade ao concordar em garantir a dívida de outra pessoa.

Diferença Entre Avalista e Fiador

Embora o avalista e o fiador tenham funções similares — garantir o pagamento de uma dívida — existem diferenças importantes entre eles.

• Avalista: Sua responsabilidade é solidária, o que significa que ele pode ser acionado a qualquer momento, até mesmo antes do devedor, em caso de inadimplência. Isso é comum em títulos de crédito, como notas promissórias e cheques.
• Fiador: A responsabilidade do fiador é subsidiária, ou seja, ele só pode ser acionado após todas as tentativas de cobrar o devedor principal serem esgotadas. O fiador é mais comum em contratos de aluguel e empréstimos bancários.

Essas diferenças impactam diretamente a forma como a cobrança é realizada e os riscos que cada papel oferece.

Como Funciona o Avalista em Um Empréstimo?

Quando um contrato de crédito exige a presença de um avalista, a instituição financeira solicita ao devedor que apresente uma pessoa que concorde em garantir a dívida. A partir daí, tanto o devedor quanto o avalista devem fornecer documentos para análise de crédito.

Após a aprovação, o avalista assina o contrato, comprometendo-se a pagar a dívida em caso de inadimplência. Se o devedor deixar de pagar, o credor pode imediatamente acionar o avalista para quitar o débito. Uma vez que o avalista paga a dívida, ele tem o direito de cobrar o valor de volta do devedor, inclusive por meio de ações judiciais, se necessário.

Quais os Riscos de Ser Avalista?

Ser avalista pode parecer um gesto de boa-fé, mas envolve grandes riscos financeiros. Entre os principais riscos estão:

• Inadimplência do Devedor: Se o devedor não pagar a dívida, o avalista é legalmente obrigado a fazê-lo. Isso pode gerar consequências financeiras graves, como a necessidade de vender bens para quitar a dívida.
• Impacto no Crédito: Ser avalista pode afetar o histórico de crédito da pessoa, especialmente se o devedor não honrar os pagamentos. Isso pode dificultar a obtenção de crédito no futuro para o próprio avalista.
• Perda de Bens: Se o avalista não conseguir pagar a dívida, ele pode ter seus bens, como imóveis ou veículos, penhorados para quitar o débito. No entanto, bens de família, como a casa em que o avalista reside, geralmente não podem ser penhorados.
• Risco de Relacionamento: A relação entre o avalista e o devedor pode ser abalada, especialmente se o devedor não cumprir com suas obrigações e o avalista precisar assumir a dívida.

Quais Cuidados Tomar Antes de Ser Avalista?

Aceitar ser avalista é uma decisão que deve ser tomada com muita cautela. Antes de concordar em assumir essa responsabilidade, é importante considerar os seguintes pontos:

• Confiança no Devedor: Avalie se você realmente confia na capacidade do devedor de honrar seus compromissos financeiros. Caso tenha dúvidas, pode ser melhor recusar o papel de avalista.
• Situação Financeira Pessoal: Considere como está sua vida financeira no momento. Se você já tem dívidas ou não possui uma reserva financeira significativa, assumir a responsabilidade como avalista pode comprometer ainda mais suas finanças.
• Possibilidade de Cobrança: Esteja ciente de que, se o devedor não pagar, você será acionado para quitar a dívida. Isso pode impactar sua capacidade de realizar outros projetos pessoais ou profissionais.
• Leitura Atenta do Contrato: Leia o contrato com cuidado e compreenda todos os termos antes de assinar. Em alguns casos, o avalista pode até ser responsável por juros e multas, além do valor principal da dívida.

O Que Acontece se o Avalista Também Não Pagar?

Se o avalista também não pagar a dívida, a instituição financeira poderá recorrer a ações judiciais para penhorar seus bens ou bloquear sua conta bancária. Além disso, o avalista pode ter seu nome negativado, o que afetará sua capacidade de obter crédito no futuro.

No entanto, após quitar a dívida, o avalista tem o direito de cobrar o valor do devedor original, podendo entrar com uma ação de regresso para recuperar o que foi pago.

Conclusão

O avalista desempenha um papel crucial em operações de crédito, garantindo que a dívida será quitada, mesmo que o devedor original não pague. No entanto, essa responsabilidade vem acompanhada de grandes riscos financeiros, que podem afetar tanto o patrimônio quanto o histórico de crédito do avalista. Por isso, antes de aceitar ser avalista de alguém, é essencial avaliar sua própria situação financeira e a confiabilidade do devedor.