Como Declarar VGBL no Imposto de Renda

Como Declarar VGBL no Imposto de Renda. A declaração da previdência privada no Imposto de Renda 2024 varia conforme o tipo de plano escolhido. Os dois principais planos, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), apresentam diferenças em como são tratados para fins de tributação. No caso do VGBL, ele é visto como uma aplicação financeira, e a forma de declará-lo segue um processo específico. Abaixo, detalhamos como declarar o VGBL no imposto de renda.

Como Declarar o VGBL no Imposto de Renda?

Para declarar o VGBL, é importante seguir os passos corretos, já que ele não oferece deduções fiscais como o PGBL, sendo o Imposto de Renda cobrado apenas sobre os rendimentos no momento do resgate. Siga as etapas abaixo:

1. Acesse a ficha “Bens e Direitos” no Programa da Receita Federal:
   • Selecione o grupo 99 – Outros Bens e Direitos.
   • Em seguida, escolha o código 06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre.
2. Informe os Dados da Instituição:
   • No campo Discriminação, você deverá informar o nome da entidade que administra os recursos do seu plano de VGBL, além do CNPJ da instituição. Esses dados estão disponíveis no seu Informe de Rendimentos fornecido pela instituição financeira.
3. Preencha o Valor Investido:
   • No campo Situação em 31/12/2023, informe o saldo bruto total investido até essa data.
   • Faça o mesmo para o campo Situação em 31/12/2022, informando o saldo do ano anterior. Não inclua os rendimentos acumulados no valor informado, pois esses só serão tributados no momento do resgate.

Resgates do VGBL

Se você fez resgates no seu plano VGBL no ano anterior, é necessário declarar os valores recebidos. A tributação dos resgates segue duas modalidades: progressiva ou regressiva, de acordo com o regime escolhido no momento da contratação do plano.

• Resgates no Regime Progressivo:
  • Informe os valores na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.
  • Preencha com o CNPJ da seguradora e o nome da fonte pagadora, de acordo com o Informe de Rendimentos.
• Resgates no Regime Regressivo:
  • O resgate é declarado na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.
  • Use o código 12 – Outros e informe o nome e o CNPJ da instituição financeira, além do valor recebido.

Tributação do VGBL: Como Funciona?

Diferente do PGBL, o VGBL não oferece deduções na base de cálculo do imposto de renda, sendo mais indicado para quem faz a declaração simplificada. O Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos e não sobre o valor total do saldo acumulado.

• Tributação Regressiva:
  • As alíquotas diminuem conforme o tempo de aplicação. Quanto mais tempo o investimento é mantido, menor será a alíquota.
  • A alíquota inicia em 35% para resgates feitos em até dois anos e diminui até 10% para investimentos mantidos por mais de dez anos.
• Tributação Progressiva:
  • As alíquotas variam de 0% a 27,5%, conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda, considerando o valor total dos rendimentos e outras fontes de renda do contribuinte.

Conclusão

Ao declarar seu plano VGBL no Imposto de Renda 2024, é essencial seguir as orientações específicas para este tipo de previdência privada. Lembre-se de que o VGBL é tratado como uma aplicação financeira, com a tributação ocorrendo apenas sobre os rendimentos no momento do resgate. Seguindo os passos descritos, você poderá realizar sua declaração corretamente, evitando erros e problemas futuros com a Receita Federal.